01/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 01/11/2008 |
04/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
01/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
03/06/2009 |
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno. |
05/06/2009 |
Publicado parecer nº 909/09, da CCJ - favorável. DA pág. 24 |
05/06/2009 |
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno, pela Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.06.2009. DA pág. 27 |
05/06/2009 |
Publicado despacho: Aprovado requerimento de retirada. Arquive-se. Em, 03.06.2009. DA pág. 27 |
29/06/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.039 |