16/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
17/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/08/1995 |
Pauta de 2ª Sessão |
21/08/1995 |
Pauta de 3ª Sessão |
22/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1613) |
28/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
29/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1323) |
29/08/1995 |
Entrada na CCJ |
13/09/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
19/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
04/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ Deputado Estevam Galvão (1647) |
04/10/1995 |
Encaminhado ao Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (1047) |
10/10/1995 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão, com parecer pela CCJ (s/n) |
10/10/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1672) |
10/10/1995 |
Entrada na CEP |
31/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CEP |
10/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
14/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Kito Junkeira |
14/11/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Kito Junkeira, Relator Especial designado (1951) |
16/11/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Kito Junkeira com parecer pela CEP (s/n) |
16/11/1995 |
Enviado ao Gabinete do Expediente das Comissões para seguir tramitando (1970) |
16/11/1995 |
Entrada na CFO |
30/11/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
06/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
13/12/1995 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Estevam Galvão (2343) |
13/12/1995 |
Encaminhado ao Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (2343) |
13/12/1995 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
15/12/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para revisão (***) |
19/12/1995 |
Recebido da Liderança do PFL com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
07/02/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (128) |
08/02/1996 |
Publicado os Pareceres: 128/96, do Relator Especial Deputado Estevam Galvão, em substituição à CCJ; 129/96, do Relator Especial Deputado Kito Junkeira, em substituição à CEP; e 130/96, do Relator Especial Deputado Estevam Galvão, em substituição à CFO, todos favoráveis ao PL |
23/03/1996 |
Publicada errata do parecer 130/96, de Relator Especial em substituição à CFO |
25/09/1996 |
Autor solicita inclusão na Ordem do Dia |
26/09/1996 |
Publicado Requerimento do Autor (DA pg. 03) |
02/12/1997 |
Publicada errata do Parecer nº 128/97, de Relator Especial em substituição à CCJ |
22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120 |