| 24/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 25/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 31/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1721) |
| 06/09/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/09/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1421) |
| 11/09/1995 |
Entrada na CCJ |
| 01/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 04/12/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para correção (2219) |
| 04/12/1995 |
Entrada na CFO |
| 30/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para publicação (03) |
| 28/05/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1347) |
| 29/05/1996 |
Publicado os pareceres: 1317/96, da CCJ; 1318/96, da CFO, ambos favoráveis ao PL |
| 30/05/1996 |
Publicada a errata do parecer 1317/96, da CCJ |
| 28/05/1998 |
44ª Sessão Extraordinária - Levantada |
| 06/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (DA p. 25) |
| 12/04/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura. (DA p. 2) |
| 03/05/2001 |
25ªSessão Extraordinária: Aprovado o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da X CRI |
| 03/05/2001 |
Aprovado o pedido de retirada |
| 04/05/2001 |
Publicado despacho de retirada e arquivamento da propositura (DA p. 10) |
| 09/05/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05118/2001) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.137 |