06/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
11/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1837) |
24/09/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
25/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1578) |
26/09/1995 |
Entrada na CCJ |
06/11/1995 |
Entrada na CFO |
05/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
12/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (474) |
13/03/1996 |
Publicados o Parecer nº 544/96 da CCJ, favorável; e o Parecer nº 545, de 1998, da CFO, favorável com emenda. |
14/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1604) |
14/08/1997 |
44ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
15/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1892) |
18/08/1997 |
Entrada na CR |
26/08/1997 |
Recebido da CR com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
26/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2053) |
27/08/1997 |
Publicado o Parecer nº 1420, de 1997, da CR |
27/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
28/08/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
01/09/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1820) |
02/09/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2162) |
03/09/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
09/09/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.686 |
24/09/1997 |
Entrou o Veto Total |
24/09/1997 |
Publicado o Veto Total |
25/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2096) |
25/09/1997 |
Distribuição: (VETO) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
29/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (2513) |
30/09/1997 |
Entrada na CCJ |
07/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
08/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
14/10/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves |
14/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2738) |
17/10/1997 |
Entrada na CFO |
29/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
29/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2890) |
30/10/1997 |
Publicado o Parecer nº 2162, de 1997, de Relator Especial (Deputado Flávio Chaves) pela CCJ, favorável ao projeto e contrário ao veto |
30/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Constituição Estadual) (2401) |
15/12/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 158ª a 191ª (29 de outubro a 15 de dezembro de 1997), sem que tenha sido votado |
16/12/1997 |
192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", da VIII CRI |
03/02/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 1ª a 68ª (03 de fevereiro a 19 de maio de 1998), sem que tenha sido votado |
20/05/1998 |
69ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto |
27/05/1998 |
Recebido do DOL com a lei para assinatura do senhor Presidente (773) |
28/05/1998 |
Enviado ao DOL para publicação da lei (935) |
29/05/1998 |
Publicada a Lei nº 9990, de 28/5/98, promulgada pela ALESP (DA p. 1) |
30/05/1998 |
Publicada retificação da lei (DA p. 1) |
14/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (995) |
21/09/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1408) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066 |