19/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 48 em 19/11/2008 |
24/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
04/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
09/03/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
17/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
27/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
14/05/2009 |
Publicado Substitutivo nº 01, do Deputados Antonio Salim Curiati , Waldir Agnello, Conte Lopes, Gilmaci Santos, Mozart Russomanno, Uebe Rezeck, Simão Pedro, Said Mourad, Carlos Giannazi, Lelis Trajano, Campos Machado, Rui Falcão, Carlinhos Almeida, Roberto Felício, Antonio Mentor, Vicente Cândido, Maria Lúcia Prandi, Donisete Braga, Ana Perugini e Jorge Caruso (DA. pág. 41). |
27/05/2009 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
10/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
15/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
03/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
24/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
13/10/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável |
26/11/2010 |
Publicados: Parecer nº 1747/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1748/10, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 1749/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
26/11/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |