| 19/12/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 02/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (122) |
| 27/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e orçamento |
| 27/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (340) |
| 27/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 18/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 21/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/03/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Junji Abe |
| 27/03/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Junji Abe (660) |
| 28/03/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Junji Abe, com parecer (s/nº) |
| 29/03/1996 |
Entrada na CE |
| 16/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
| 17/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 19/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Osvaldo Justo |
| 19/04/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Osvaldo Justo (889) |
| 02/05/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 03/05/1996 |
Recebido do Gabinete Osvaldo Justo sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 07/05/1996 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Estevam Galvão |
| 07/05/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão (1154) |
| 20/05/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 22/05/1996 |
Recebido da Liderança do PFL, sem parecer , para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 17/06/1996 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Gilberto Kassab |
| 17/06/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Gilberto Kassab (1509) |
| 20/06/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Gilberto Kassab, com parecer (s/nº) |
| 20/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1567) |
| 20/06/1996 |
Entrada na CFO |
| 02/08/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 06/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 22/08/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1929) |
| 23/08/1996 |
Publicados o Parecer nº 1737/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Junji Abe; o Parecer nº 1738/96, de Relator Especial pela CE, Deputado Gilberto Kassab; e o Parecer nº 1739/96, da CFO, todos favoráveis. |
| 25/09/1996 |
Autor solicita inclusão na Ordem do Dia |
| 22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02190/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120 |