16/12/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
02/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (120) |
15/02/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
15/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (244) |
15/02/1996 |
Entrada na CCJ |
01/03/1996 |
Publicado requerimento formulado pelo Deputado Valdyr Cartola e outros solicitando tramitação de urgência para o PL |
14/03/1996 |
27ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
19/03/1996 |
Entrada na CAP |
26/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP |
26/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
26/03/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Dorival Braga (em mãos) |
26/03/1996 |
Recebido do Deputado Dorival Braga (em mãos) |
26/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (645) |
27/03/1996 |
Entrada na CFO |
01/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
02/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
02/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (719) |
03/04/1996 |
Publicados o Parecer nº 794, de 1996, da CCJ, o Parecer nº 795, de 1996, de Relator Especial em substituição à CAP, e o Parecer nº 796, da CFO |
03/04/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (490) |
03/04/1996 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 41ª a 45ª (03 a 11 de abril de 1996), sem que tenha sido votado |
11/04/1996 |
23ª Sessão Extraordinária - aprovado |
12/04/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (819) |
13/04/1996 |
Pubicado o Autógrafo nº 23.188 |
01/05/1996 |
Publicada a Lei nº 9352, de 30/04/96 |
08/05/1996 |
Publicada errata da lei |
29/05/1996 |
Recebido do DOL para arquivo (869) |
11/06/1996 |
Enviado à Sinopse (1448) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011 |