29/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 29/11/2008 |
02/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
11/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/03/2009 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
06/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/04/2009 |
Devolvido da vista |
06/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
07/04/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.45) |
15/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
23/04/2009 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo., do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/04/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado José Augusto |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado José Augusto |
18/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Augusto, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição à CCJ |
18/08/2009 |
Recebido com parecer do relator José Augusto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição à CCJ, pela Comissão de Saúde e Higiene |
20/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1290/09, de RE pela CCJ, Fernando Capez-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1291/09, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 29) |
20/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |