04/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 46 em 04/12/2008 |
05/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
04/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
04/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, favorável |
17/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
03/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
24/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
21/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
28/10/2009 |
Devolvido da vista |
11/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
11/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2271/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2272/09, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 2273/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 256/257) |
17/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |