Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 15 /2008

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 15 / 2008
Ementa Cria, no âmbito da Comissão de Assuntos Internacionais e do Instituto do Legislativo Paulista - ILP, o Núcleo de Estudos de Direito Internacional Comparado.
Data de Publicação 13/12/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA - ILP
Etapa Atual Comissões
Último andamento 28/04/2011 - Entrada na Mesa

Tramitação

Data Descrição
13/12/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 13/12/2008
16/12/2008 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
18/12/2008 Pauta de 3ª sessão.
03/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
04/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/03/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
13/03/2009 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
15/05/2009 Presidente solicita Relator Especial.
20/05/2009 Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Fernando Capez
22/05/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.17)
25/05/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
25/05/2009 Presidente solicita Relator Especial.
08/06/2009 Recebido com parecer favorável,do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2009 MESA
28/04/2011 Distribuído: MESA. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
28/04/2011 Entrada na Mesa

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Fernando Capez  
Voto do relator favorável André Soares  
Total: 0 ocorrência(s)
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