| 20/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 20/12/2008 |
| 03/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/02/2009 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 13/02/2009 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
| 26/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
| 25/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho |
| 25/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 27/06/2009 |
Publicado Parecer nº 1122/09, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 14) |
| 27/06/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 25/06/2009, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 15) |
| 29/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 30/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 03/08/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 04/08/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
| 17/08/2009 |
Encaminhado ao Digníssimo Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 6399/09. |
| 17/08/2009 |
Encaminhado ao Digníssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 6400/09. |
| 20/08/2009 |
Arquive-se. |
| 28/08/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004 |