Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 4 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 4 / 2009
Ementa Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que atuam na venda e instalação de vidros automotivos pela destinação final ou reciclagem desses produtos.
Data de Publicação 04/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores RECICLAGEM, VIDRO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 04/02/2009
05/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
16/03/2009 Devolvido sem parecer
06/04/2009 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
22/04/2009 Devolvido sem parecer
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
15/06/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
19/06/2009 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/06/2009 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
11/08/2009 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
18/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt, favorável
18/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/2009 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
26/01/2010 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/02/2010 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
05/03/2010 Publicados: Parecer nº 229/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 230/10, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 231/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15)
05/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/06/2009 229 / 2010 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
11/08/2009 230 / 2010 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
26/01/2010 231 / 2010 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  
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