SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião
Informações ou consultas: cfo@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
24/02/2010
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Adriano Diogo
Bruno Covas
Davi Zaia
Edson Giriboni
Enio Tatto
Jonas Donizette
Mauro Bragato
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 254/2007
Atualizando informações
Ementa:
Fixa critérios para os gastos com viagens de integrantes da Administração Pública do Estado.
Projeto de lei 661/2007
Atualizando informações
Ementa:
Obriga as universidades estaduais a unificação dos exames vestibulares.
Projeto de lei 612/2007
Atualizando informações
Ementa:
Determina a priorização do uso de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação de rodovias e estradas vicinais.
Projeto de lei 1354/2007
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece critérios de avaliação para as pessoas portadoras de dislexia nos concursos de provas ou de provas e títulos para investidura em cargo ou emprego público da administração direta ou indireta.
Projeto de lei 489/2008
Atualizando informações
Ementa:
Obriga as 10 empresas mais reclamadas no Cadastro das Reclamações Fundamentadas do PROCON a fixar em local visível e em todas as suas dependências cartaz que contenha números sobre as reclamações.
Projeto de lei 806/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 719/2008
Atualizando informações
Ementa:
Obriga os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício a inserirem em seus cardápios a quantidade total de calorias dos pratos individuais oferecidos, bem como a quantidade individual de calorias do prato que sirva mais de uma pessoa.
Projeto de lei 1209/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do Poupatempo em Lorena.
Projeto de lei 777/2008
Atualizando informações
Ementa:
Determina que todos os funcionários terceirizados, que prestam serviço ao Estado, como também aqueles que pertencem aos quadros de trabalhadores das concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, apresentem-se uniformizados, com crachá de identificação visível, além de documento pessoal de identidade válido e com foto.
Projeto de lei 107/2009
Atualizando informações
Ementa:
Determina que as embalagens de alimentos identifiquem a quantidade de potássio presente nos mesmos.
Projeto de lei 133/2008
Atualizando informações
Ementa:
Obriga as maternidades e hospitais a realizarem exame destinado a detectar deficiência auditiva em crianças e recém-nascidos.
Projeto de lei 128/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar programa de incentivos fiscais e/ou concessão de créditos à utilização da energia solar.
Projeto de lei 199/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Selo Azul de qualidade e eficiência no controle e redução do consumo de água potável residencial a ser concedido aos municípios.
Projeto de lei 205/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS à empresa que apoiar financeiramente projetos aprovados pela Secretaria de Esporte e Turismo na área do esporte amador, inclusive aqueles destinados ao apoio de atletas que disputem modalidades olímpicas e paraolímpicas.
Projeto de lei 776/2008
Atualizando informações
Ementa:
Determina a criação de uma cartilha com orientações sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador para ser distribuída gratuitamente aos estudantes das escolas públicas de ensino fundamental e médio pertencentes ao Estado. Parecer nº 1256, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Projeto de lei 206/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer método para que todos os alunos de graduação das universidades e faculdades públicas do Estado, além das demais exigências curriculares previstas, fiquem obrigados, para colar grau, a prestar um ano de serviços comunitários concomitante com seus estudos.
Projeto de lei 273/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Itapetininga.
Projeto de lei 778/2008
Atualizando informações
Ementa:
Cria o "Programa de Orientação aos Pais para uma Melhor Aprendizagem dos Filhos no Ensino".
Projeto de lei 274/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar uma unidade da ETEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Itapetininga.
Projeto de lei 4/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que atuam na venda e instalação de vidros automotivos pela destinação final ou reciclagem desses produtos.
Projeto de lei 375/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do atendimento multidisciplinar no tratamento oferecido aos portadores de Hepatites Virais.
Projeto de lei 15/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação de relatórios de elaboração e de execução orçamentárias pelos órgãos da administração pública estadual.
Projeto de lei 404/2009
Atualizando informações
Ementa:
Obriga as concessionárias de veículos a plantarem uma árvore para cada carro zero quilometro vendido, a fim de compensarem a emissão de gás carbônico através dos veículos.
Projeto de lei 60/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santa Ernestina.
Projeto de lei 568/2009
Atualizando informações
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 6.544, de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.
Projeto de lei 80/2009
Atualizando informações
Ementa:
Institui a "Biblioteca-cidadã".
Projeto de lei 597/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a programa "Creche na Escola ".
Projeto de lei 778/2009
Atualizando informações
Ementa:
Altera a Lei nº 10.876, de 2001, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado.
Projeto de lei Complementar 24/2008
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre o subsídio dos integrantes da Polícia Militar do Estado.
Projeto de lei Complementar 38/2008
Atualizando informações
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 836, de 1997, que institui Plano de Carreira, vencimentos e salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Projeto de lei 196/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Itanhaém.
Projeto de decreto legislativo 502/2005
Atualizando informações
Ementa:
Reconhece a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no acórdão referente ao Processo TC - 004206/026/99 verificou irregularidades em contrato(s) firmado(s) pela CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e a Tecknocon Comércio e Serviços Técnicos Ltda.
Processo de Contas 2194/2009
Atualizando informações
Ementa:
Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2008.
Projeto de lei 207/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a criação de campanha de orientação para os jovens sobre os riscos do uso de anabolizantes.
Projeto de lei 280/2009
Atualizando informações
Ementa:
Institui na rede de escolas públicas o Programa de Conscientização, Tratamento e Recuperação do Câncer do Colo do Útero e de Mama em adolescentes.
Projeto de lei 294/2009
Atualizando informações
Ementa:
Institui o Programa "Doe Seu Medicamento".
Projeto de lei 350/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a incluir a prática de artes marciais no conteúdo extracurricular do ensino fundamental e médio da rede pública.
Projeto de lei 382/2009
Atualizando informações
Ementa:
Institui o programa "Semana da Paz na Escola".
Projeto de lei 386/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o pagamento de bônus pecuniário, por apreensão de armas de fogo, para os integrantes das Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica do Estado.
Projeto de lei 715/2009
Atualizando informações
Ementa:
Proíbe a exigência da apresentação de holerites ou qualquer comprovante de rendimentos para a realização de qualquer atendimento ou procedimento médico pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Projeto de lei 725/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Estadual de Alimentação Escolar.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala