Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 1 /2009

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 1 / 2009
Ementa Cria o Sistema de Transparência do Legislativo (STL) com os objetivos de prestar contas e facilitar o acesso às informações referentes aos gastos realizados pelo parlamento.
Data de Publicação 04/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, AUDIÊNCIA PÚBLICA, CUSTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, GASTO PÚBLICO, INFORMAÇÃO, ON-LINE, PARLAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001

Tramitação

Data Descrição
04/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 52 em 04/02/2009
05/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA.
16/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
19/03/2009 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
20/05/2009 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
22/05/2009 Devolvido da vista
03/06/2009 Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária
17/06/2009 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary
11/08/2009 Devolvido da vista
26/08/2009 Concedida vista ao Deputado Vanderlei Siraque
28/08/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Rui Falcão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.18)
31/08/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
31/08/2009 Presidente solicita Relator Especial.
09/02/2010 Devolvido da vista
01/03/2010 Juntado pedido de Relator Especial
02/03/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
10/03/2010 Recebido com parecer contrário, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2010 Publicado Parecer nº 394/10, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-contrário à proposição. (DA p. 12)
12/03/2010 VOTAÇÃO PRÉVIA
24/03/2011 Publicado o despacho: Arquive-se nos termos do artigo 177, "in fine", da XIII CRI, em 22/03/2011. (DA. pg. 23).
25/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/2010 394 / 2010 contrário contrário Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável André Soares  
Total: 0 ocorrência(s)
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