Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 16 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 16 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação das Escolas de Danças e Incentivo à Cultura - AEDIC", em São José do Rio Pardo.
Data de Publicação 05/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/05/2011 - Anexado ao Projeto de lei 117/2011

Tramitação

Data Descrição
05/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 44 em 05/02/2009
06/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
09/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
10/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
11/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
12/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
16/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
27/03/2009 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer solicitando a documentação faltante
13/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI.
19/04/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 23)
19/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.108
05/05/2011 Anexado ao Projeto de lei 117/2011

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante Roque Barbiere
Total: 0 ocorrência(s)
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