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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 117 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 117 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação das Escolas de Danças e Incentivo à Cultura", em São José do Rio Pardo.
Data de Publicação 19/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Último andamento 30/03/2012 - Anexado ao Projeto de lei 152/2012

Tramitação

Data Descrição
19/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2011
22/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
24/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
25/03/2011 Pauta de 4ª sessão.
28/03/2011 Pauta de 5ª sessão.
01/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
05/05/2011 Anexado o Projeto de lei 16/2009.
02/06/2011 Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante, ao aoutor.
20/03/2012 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 21)
28/03/2012 Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. Arquive-se. (DA p. 24)
29/03/2012 Republicado por ter saído o Despacho deferindo o pedido de retirada, por ter saído com incorreção. (DA p. 25).
30/03/2012 Anexado ao Projeto de lei 152/2012
30/03/2012 Anexado ao Projeto de lei 152/2012

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante, ao aoutor. Alex Manente
1 20/03/2012 Req. Retirada associação das escolas de Danças e Incentivo a Cultura Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
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