Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 74 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 74 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Rio Grande da Serra.
Data de Publicação 20/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores COMUNICAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL, INFORMAÇÃO, INFORMÁTICA, PODER EXECUTIVO, POSTO DE ATENDIMENTO, RIO GRANDE DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 09/04/2010 - Publicado despacho: junte-se ao Pl nº 840/07, e anexos os Pls nºs: 140/09, 103/09, 74/09, 73/09, 60/09 e 953/07 nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.12)

Tramitação

Data Descrição
20/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/02/2009
26/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
27/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
03/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
04/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
05/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2009 Publicado despacho: junte-se o PL nº 103/09 ao PL nº 74/09 e ambos ao PL nº 73/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.30)
16/06/2009 Anexado ao Projeto de lei 73/2009
09/04/2010 Publicado despacho: junte-se ao Pl nº 840/07, e anexos os Pls nºs: 140/09, 103/09, 74/09, 73/09, 60/09 e 953/07 nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.12)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/10/2009 627 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
18/11/2009 628 / 2010 favorável ao PL 73/09, na forma do substitutivo da CCJ, bem como aos PLs nº 74 e nº 103, ambos de 2009 Jonas Donizette Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
24/03/2010 629 / 2010 favorável favorável Adriano Diogo Comissão de Finanças e Orçamento  
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