Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 162 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 162 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Olimpiense de Defesa do Folclore Brasileiro - AODFB", em Olímpia.
Data de Publicação 18/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, OLÍMPIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.114

Tramitação

Data Descrição
18/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 18/03/2009
19/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
23/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
24/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
08/04/2009 Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/03/2010 Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
10/05/2011 Publicado despacho: Arquive-se nos termos do artigo 177, da XIII CRI. (DA p. 20)
11/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.114

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator devolvendo ao autor com pedido de documentos Baleia Rossi
1 12/03/2010 Req. Urgência Rogério Nogueira  
Total: 1 ocorrência(s)
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