| 18/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 18/03/2009 |
| 19/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 26/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
| 22/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 25/05/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 26/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/08/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 27/08/2009 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
| 02/09/2009 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
| 28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
| 03/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 01/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 04/12/2009 |
Publicados: Parecer nº 2508/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2509/09, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2510/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 23) |
| 04/12/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |