| 03/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/04/2009 |
| 06/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/04/2009 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 17/04/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
| 25/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 09/09/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Promoção Social |
| 22/09/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 26/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1682/09, da CPS - favorável. DA pág. 16 |
| 26/09/2009 |
Publicada a Deliberação da CPS, aprovada, conclusivamente, a proposição conforme parecer do relator nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.DA pág. 17 |
| 28/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 29/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 30/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 01/10/2009 |
Em fase de elaboração de minuta do ofício. |
| 21/10/2009 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 7661/2009. |
| 05/01/2010 |
Arquive-se. |
| 02/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.101 |