Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 230 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 230 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.962 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Prof. Edirez da Silva Peres" ao Complexo Poli Esportivo da Escola Estadual "Pirassununga", naquele Município.
Data de Publicação 14/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PIRASSUNUNGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.073

Tramitação

Data Descrição
14/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 43 em 14/04/2009
15/04/2009 Publicada Errata da propositura. (DA p. 48)
15/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
08/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
11/05/2009 Entrada na CCJ.
25/05/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
17/09/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 31)
09/10/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
15/10/2009 Entrada na Comissão de Educação
22/10/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
04/12/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação
09/12/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/12/2009 Publicados: Parecer nº 2553/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 2554/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.15 e 16)
11/12/2009 Aprovado, conclusivamente, em 9/12/09 pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31 e 33 da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p.30)
11/12/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/12/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/12/2009 Em fase de elaboração da minuta do autográfo.
09/02/2010 Recebido pelo Governador em: 09/02/2010 - prazo para sanção: 04/03/2010.
10/02/2010 Publicado Autógrafo nº 28.801 (DA p. 18)
10/02/2010 Aguardando Sanção
02/03/2010 Publicada a Lei nº 13.962, de 1º de março de 2010. (DOE p.1)
05/03/2010 Publicada Retificação da Lei nº 13.962, de 1º de março de 2010. (DA p. 1)
29/06/2010 Arquive-se.
06/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.073

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2009 2553 / 2009 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
04/12/2009 2554 / 2009 favorável favorável Roberto Felício Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/02/2010 Autógrafo 28801 Conte Lopes  
2 02/03/2010 Lei 13962 Governador  
3 17/09/2009 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 3 ocorrência(s)
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