| 24/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 24/04/2009 |
| 27/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 03/06/2009 |
Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
| 24/06/2009 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária |
| 28/04/2011 |
Distribuído: MESA. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
| 14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.002 |