14/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 14/04/2009 |
15/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Raul Marcelo, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.49) |
16/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
11/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
19/05/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
26/05/2009 |
111ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
26/05/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
29/05/2009 |
Recebido com parecer favorável. |
17/06/2009 |
Concedido vista ao Deputado Fernando Capez. |
26/08/2009 |
Devolvido da Vista. |
26/08/2009 |
Reunião conjuntadas Comissões designo relator o Deputado Roberto Felício. |
26/08/2009 |
Recebido com parecer favorável. |
26/08/2009 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, o parecer do relator Roberto Felício, favorável ao projeto, com a emenda apresentada |
26/08/2009 |
35 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
27/08/2009 |
Publicado Parecer nº 1354/09, Congresso das Comissões: CCJ e CE-favorável à proposição, com emenda. (DA p. 33) |
01/09/2009 |
38 Sessão Extraordinária - Aprovados o Projeto de Lei e a Emenda. |
02/09/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
02/09/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
08/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/09/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
08/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Giannazi, pela comissão CR |
10/09/2009 |
Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Carlos Giannazi, pela Comissão de Redação |
12/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1577/09, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado Carlos Giannazi. (DA p. 14) |
14/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2009 |
Em fase de minuta de Autógrafo. |
17/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 17/09/2009 - prazo para sanção: 08/10/2009. |
18/09/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.552 (DA p. 17) |
18/09/2009 |
Aguardando Sanção |
09/10/2009 |
Publicada a Lei nº 13.748, de 08 de outrubro de 2009. (DOE p. 1) |
10/10/2009 |
Republicada a Lei nº 13.748, de 08 de outrubro de 2009, por ter saído com incorreções. (DOE p. 1) |
10/10/2009 |
Publicada Mensagem nº 136/09, de 08/10/09 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial a este Pl. (DA p. 22). |
10/10/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
13/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
20/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
20/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/10/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
28/10/2009 |
Designada como Relatora Especial, a deputada Ana do Carmo. |
04/11/2009 |
Recebido com parecer favorável aos artigos 3 e 5 do Projeto e contrário ao Veto,da relatora especial Ana do Carmo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/11/2009 |
Entrada na Comissão de Educação. |
04/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício. |
09/11/2009 |
Devolvido sem parecer. |
10/11/2009 |
Publicado Parecer nº 2165/09, de RE pela CCJ, Deputada Ana do Carmo¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 25)
|
10/11/2009 |
158ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
10/11/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
18/11/2009 |
Publicada Retificação da Lei nº 13.748, de 08/10/2009. (DOE p.1) |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.137 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |