Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 241 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
241 / 2009
Ementa
Dispõe sobre a prestação de pronto atendimento a pacientes em situação de emergência ou de urgência.
Data de Publicação
14/04/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores
DOENÇA, EMERGÊNCIA, LEI FEDERAL 9656/1998, MINISTÉRIO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS, PACIENTE, POLÍCIA, PRESTAÇÃO, PROCON, PRONTO ATENDIMENTO, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/05/2011 - Anexado ao
Projeto de lei 337/2011
Tramitação
Data
Descrição
14/04/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 51 em 14/04/2009
15/04/2009
Pauta de 1ª sessão.
16/04/2009
Pauta de 2ª sessão.
17/04/2009
Pauta de 3ª sessão.
22/04/2009
Pauta de 4ª sessão.
23/04/2009
Pauta de 5ª sessão.
08/05/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/06/2009
Recebido do relator, Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/06/2009
Vista ao Deputado
Antonio Salim Curiati
24/03/2011
Publicado o despacho de arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI, em 22/03/2011. (DA. pg. 23).
25/03/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.098
03/05/2011
Anexado ao
Projeto de lei 337/2011
Votação nas Comissões
24/06/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar