Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 241 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 241 / 2009
Ementa Dispõe sobre a prestação de pronto atendimento a pacientes em situação de emergência ou de urgência.
Data de Publicação 14/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores DOENÇA E MOLÉSTIA, EMERGÊNCIA, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, LEI FEDERAL 9656/1998, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS, PACIENTE, POLÍCIA, PRESTAÇÃO, PRONTO ATENDIMENTO, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/05/2011 - Anexado ao Projeto de lei 337/2011

Tramitação

Data Descrição
14/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 51 em 14/04/2009
15/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
08/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/06/2009 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/06/2009 Vista ao Deputado Antonio Salim Curiati
24/03/2011 Publicado o despacho de arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI, em 22/03/2011. (DA. pg. 23).
25/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.098
03/05/2011 Anexado ao Projeto de lei 337/2011

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato
Total: 0 ocorrência(s)
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