Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 261 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 261 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em São Miguel Paulista.
Data de Publicação 17/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, EDUCAÇÃO, ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE, ESTUDANTE, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, UNIDADE DE ENSINO, ZONA LESTE (REGIÃO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 17/04/2009
22/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/04/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
27/05/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2009 Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária
17/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
19/06/2009 Entrada na Comissão de Educação
24/06/2009 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
12/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Milton Flávio, favorável
12/08/2009 Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Educação
13/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2009 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
26/08/2009 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto com emenda
10/09/2009 Publicados: Parecer nº 1517/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1518/09, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1519/09, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 30 e 31)
10/09/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/05/2009 1517 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
12/08/2009 1518 / 2009 favorável favorável Milton Flávio Comissão de Educação  
26/08/2009 1519 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
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