23/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 46 em 23/04/2009 |
24/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
29/05/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
24/06/2009 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
04/08/2009 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
12/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
13/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
01/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
24/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
30/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
24/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1942/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1943/09, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1944/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18 e 19) |
24/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/11/2009 |
167ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
24/11/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/11/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 31) |
25/05/2011 |
14 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto. |
26/05/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
31/05/2011 |
Recebido pelo Governador em: 31/05/2011 - prazo para sanção: 21/06/2011. |
01/06/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.396. (DA p. 31) |
01/06/2011 |
Aguardando Sanção |
22/06/2011 |
Publicada a Lei nº 14.469, de 21 de junho de 2011. (DOE 1) |
22/06/2011 |
Publicada Mensagem nº 43/11, de 21/06/ 11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto parcial a este Pl. (DA p. 23) |
22/06/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
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28/06/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
29/06/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/06/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
23/08/2011 |
89ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
23/08/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.137 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |