| 01/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/05/2009 |
| 05/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
| 13/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
| 25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
| 03/06/2009 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante ao DADE |
| 30/06/2009 |
Conforme solicitação do Sr. Presidente da ALESP, oficie-se ao Departamento de Aoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Economia e Planejamento (Decreto nº 51.460, de 01/01/2007). Após Retorne à Comissão de Constituição e Justiça. |
| 02/07/2009 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5651/2009, com avulso incluso do referido projeto de lei, visando obter a manifestação do DADE, acerca da transformação do Município de Borborema em Estância Turística. |
| 03/08/2009 |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. |
| 19/03/2011 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da XIII CRI. DA página 17. |
| 23/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.093 |