29/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 44 em 29/04/2009 |
30/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2009 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
11/05/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
22/05/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
03/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
14/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social |
22/09/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/09/2009 |
Publicado o parecer nº 1687/09, da CPS, favorável. DA pág. 16 |
26/09/2009 |
Publicada deliberação da CPS, aprovada conclusivamente a moção, conforme parecer favorável da relatora, nos termos artigos 31 e 32 do regimento Interno DA pág. 17 |
28/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/10/2009 |
Em fase de elaboração de minuta do ofício. |
23/10/2009 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, oficio SGP nº 7759/2009. |
05/01/2010 |
Arquive-se. |
31/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |