Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 334 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 334 / 2009
Ementa Proíbe a comercialização de refrigerantes que contenham, na composição, benzeno.
Data de Publicação 12/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Said Mourad
Apoiador(es)
Indexadores BENZENO, COMERCIALIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, LEI ESTADUAL 10083/1998, PROIBIÇÃO, REFRIGERANTE, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Último andamento 19/08/2011 - Publicados: Parecer nº 837/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 838/11, de RE pela CSH, Deputado Estevam Galvão¿contrário à proposição e Parecer nº 839/11, da CFOP-contrário à proposição. (DA p. 18)-INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179, DA XIV CRI (JUNTADA)

Tramitação

Data Descrição
12/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 39 em 12/05/2009
13/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
18/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
19/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2009 Publicado despacho: Junte-se o PL nº 334, de 2009, ao PL nº 328, de 2009, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI DA pág. 44
28/05/2009 Anexado ao Projeto de lei 328/2009
28/05/2009 Anexado ao Projeto de lei 328/2009
19/08/2011 Publicados: Parecer nº 837/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 838/11, de RE pela CSH, Deputado Estevam Galvão¿contrário à proposição e Parecer nº 839/11, da CFOP-contrário à proposição. (DA p. 18)-INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179, DA XIV CRI (JUNTADA)
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