Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 341 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 341 / 2009
Ementa Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados - OGM.
Data de Publicação 14/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores BIOSSEGURANÇA, ENGENHARIA GENÉTICA, FISCALIZAÇÃO, MECANISMO, MEIO AMBIENTE, NORMA DE SEGURANÇA, PRODUTO TRANSGÊNICO, RECURSO FINANCEIRO, SAÚDE, TRANSGÊNICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 37 em 14/05/2009
15/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
19/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
20/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
21/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
25/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
13/08/2009 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.32)
14/08/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
13/10/2009 Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
03/11/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
09/11/2009 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
17/11/2009 Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2009 Distribuído ao Deputado Lelis Trajano
04/12/2009 Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável ao projeto com a emenda ora proposta., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
16/03/2010 Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária
27/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável ao projeto com a emenda ora proposta.
30/04/2010 Publicados: Parecer nº 830/10, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez- favorável à proposição e Parecer nº 831/10, da CDMA- favorável à proposição, com emenda. (DA p.12)
30/04/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/05/2010 Publicado Requerimento, do Deputado João Barbosa e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 25)
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/11/2009 830 / 2010 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  
04/12/2009 831 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda ora proposta. Lelis Trajano Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Vanderlei Siraque  
1 05/05/2010 Req. Urgência João Barbosa, Chico Sardelli, Roberto Felício, Ricardo Montoro, Estevam Galvão  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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