Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 30 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 30 / 2009
Ementa Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que determinem estudos destinados à implantação de uma política específica de incentivos para o desenvolvimento dos setores de ônibus, caminhões, tratores e máquinas agrícolas.
Data de Publicação 16/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Bigardi
Apoiador(es)
Indexadores CAMINHÃO, DESENVOLVIMENTO, MÁQUINA AGRÍCOLA, ÔNIBUS, POLÍTICA ESPECIAL, TRANSPORTE, TRATOR, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Tramitação

Data Descrição
16/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 16/05/2009
19/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
25/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
03/06/2009 Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
04/06/2009 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
09/06/2009 Distribuído ao Deputado Fausto Figueira
24/06/2009 Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento
15/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/10/2009 Publicado Parecer nº 1905/09, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 26)
20/10/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 15/10/09, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27)
20/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/10/2009 Em fase de elaboração da minuta - ofício.
03/12/2009 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 8990/2009.
03/12/2009 Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 8991/2009.
03/12/2009 Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 8992/2009.
07/01/2010 Arquive-se.
12/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2009 1905 / 2009 favorável favorável Fausto Figueira Comissão de Economia e Planejamento  
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