| 20/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/03/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Bernardo Ortiz D.A. p.65 |
| 01/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (165) |
| 09/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação |
| 09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (336) |
| 09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 12/06/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 13/11/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 19/11/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 20/11/1991 |
Designado Relator Especial pela C.Educação, Dep.José M.Araújo |
| 20/11/1991 |
Enviado ao Dep.José M.Araújo (2182) |
| 26/11/1991 |
Devolvido do Dep.José Maria Araújo (s/nº) |
| 06/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2341) |
| 05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1155) |
| 05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Retirado |
| 05/06/1992 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do art.180 da VI C.R.I. |
| 05/06/1992 |
Autor solicita retirada |
| 08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1090) |
| 09/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 10/06/1992 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |