| 18/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0003 |
| 21/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/11/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/12/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 04/12/2000 |
Entrada na CCJ. |
| 13/02/2001 |
Distribuido Dep. Edmir Chedid. |
| 14/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 05/04/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 05/04/2001 |
Recebido sem parecer. |
| 17/04/2001 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 4) |
| 17/04/2001 |
Autor solicita RE.Enviado ao STAM. |
| 18/04/2001 |
Redistribuido ao Dep.carlos Braga. |
| 19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 24/04/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
| 25/04/2001 |
Devolvido sem parecer.Enviado à CCJ. |
| 26/04/2001 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao STAM. |
| 03/05/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vitor Sapienza. |
| 04/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 11/05/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,contrário ao PL.Eniado ao STAM. |
| 15/05/2001 |
Publicado Parecer nº 434/01, de Relator Especial, pela CCJ - Com. Constituição e Justiça, Deputado Vitor Sapienza, contrário à proposição. (DA p. 5) |
| 25/05/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 15) |
| 26/05/2001 |
Publicado despacho deferindo pedido de retirada nos termos do artigo nº 176, "caput", da X CRI. (DA p. 27) |
| 04/06/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06395/2001) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035 |