30/05/2009
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Publicado Ofício CG.C.EBC nº 563/026/04, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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01/06/2009
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Autuado e Protocolado.
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02/06/2009
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Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do art. 33 da C.E. c.c. art. 239 da 'XIII CRI'.
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03/06/2009
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Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
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10/06/2009
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Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
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04/08/2009
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Comunicado Vencimento do Prazo
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14/08/2009
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Devolvido sem parecer
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14/08/2009
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Juntado pedido de Relator Especial
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14/08/2009
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Presidente solicita Relator Especial.
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17/08/2009
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Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFO
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25/11/2009
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Recebido com parecer solicitando a documentação faltante,do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento
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02/12/2009
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Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 9197/2009 solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-1384/026/04, indicadas na cota do Senhor Deputado Estevam Galvão, Relator Especial em substituição à CFO.
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08/02/2010
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Recebido ofício CG.C.EBC nº 108/2010, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia das peças referentes ao Contrato, manifestações dos órgãos instrutivos e técnicos daquele Tribunal, Termos Aditivos, bem como Relatório Final de Sindicância encartados no Processo TC-001384/026/04, que trata de contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Mod-Line Soluções Corporativas Ltda.
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14/06/2012
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Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33, II, 'd' da XIV CRI.
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15/06/2012
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Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
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06/12/2012
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Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
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07/02/2013
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Devolvido do Relator Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota solicitando a documentação faltante
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08/05/2013
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Recebido com voto do relator Vitor Sapienza que solicita o arquivamento deste junto ao RGL 8588/07 (o qual deu origem ao PDL 11/10 e, posteriormente, ao DL 2285/10), por se tratar aqui de termos aditivos ao contrato analisado naquele RGL; reconhece a decisão do TCE, e constata não haver necessidade de oficiar ao MP e à PGE, uma vez que já foram comunicados das irregularidades, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
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22/05/2013
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, que solicita o arquivamento deste junto ao RGL 8588/07 (o qual deu origem ao PDL 11/10 e, posteriormente, ao DL 2285/10), por se tratar aqui de termos aditivos ao contrato analisado naquele RGL; reconhece a decisão do TCE, e constata não haver necessidade de oficiar ao MP e à PGE, uma vez que já foram comunicados das irregularidades
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05/06/2013
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Publicado parecer nº 668, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo o arquivamento dos autos junto ao RGL nº 8588/2007 - (PDL 11/2010). (DA. pág. 27).
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20/10/2014
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.057
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.057
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