27/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 27/06/2009 |
30/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
10/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
15/10/2009 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário |
28/10/2009 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
13/11/2009 |
Devolvido da vista |
25/11/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Vanderlei Siraque |
02/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
10/12/2009 |
Reentrada na Comissão de Educação |
16/12/2009 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
03/02/2010 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
16/03/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 527/10, da CCJ-voto em separado do Deputado Antonio Salim Curiati, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI-favorável à proposição e Parecer nº 528/10, da CE- favorável à proposição. (DA p. 23) |
23/03/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/03/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24) |
23/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/04/2010 |
Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010. |
08/04/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.881 (DA p. 26) |
08/04/2010 |
Aguardando Sanção |
30/04/2010 |
Publicada Mensagem nº 52/10, de 29/04/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 9). |
30/04/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
30/04/2010 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
30/04/2010 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/05/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/05/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/05/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
11/05/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/05/2010 |
Reentrada na Comissão de Educação |
12/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
13/05/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Felício, pela Comissão de Educação, com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto |
17/05/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/05/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/05/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CE |
25/05/2010 |
Recebido com parecer contrário ao Veto e favorável ao projeto, do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Educação |
27/05/2010 |
Publicado Parecer nº 1060/10, de Relator Especial pela CCJ:
e n 1061/2010, Relator Especial pela Comissão de Educação, ambos, favoráveis ao PL e contrário ao Veto (DA. pág. 37). |
01/06/2010 |
70ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
01/06/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
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08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.130 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |