21/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/11/2000 |
Pauta de Sessão Única - Urgência Constitucional |
28/11/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/11/2000 |
Enviado à CCJ. |
28/11/2000 |
Entrada na CCJ. |
28/11/2000 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 20 do(a) Deputado(a) Mariângela Duarte, José Augusto e outros D.A. p.03 e 04 |
29/11/2000 |
Publicada Errata da(s) Emenda(s) nº(s): 01, 10, 11 e 12 D.A. p.03 |
01/12/2000 |
Distribuído Dep. Edson Aparecido. |
01/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
01/12/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
04/12/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
04/12/2000 |
Pedido de RE à CCJ. |
04/12/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Enviado ao PC. |
04/12/2000 |
Enviado ao STAM. |
07/12/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
07/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
13/12/2000 |
Devolvido com parecer de RE, pela CCJ, Deputado Edson Aparecido, favorável ao PL, às emendas 05, 16, 17 e 20 e contrário às demais emendas. Enviado à CFO. |
13/12/2000 |
Entrada na CFO. |
26/12/2000 |
1ª Sessão Extraordinária da Convocação Extraordinária - Adiada a discussão. Apresentados 1 Substitutivo e 7 Emendas. Retorna às Comissões. |
26/12/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
26/12/2000 |
2ª Sessão Extraordinária da Convocação Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda constante do parecer de Relator Especial em substituição à CFO, rejeitada englobadamente as demais emendas e prejudicado o substitutivo. |
26/12/2000 |
Entrada na C.Redação. |
26/12/2000 |
Distrib. Dep. Sidney Beraldo. |
26/12/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
26/12/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
27/12/2000 |
Publicado o parecer 2164/2000, da Comissão de Redação (DA, p.3/4) |
27/12/2000 |
Pauta por 1 (uma) Sessão - redação final |
27/12/2000 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) José Augusto e outros D.A.p.01 e 02 |
27/12/2000 |
Ofício nº 8503/2000 entregue na ATL. |
28/12/2000 |
Publicados os pareceres 2160/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Edson Aparecido [Favorável ao PL, às Emendas 5,16,17 e 20; contrário às demais emendas]; 2161/2000, do Relator Especial pela CFO Deputado Milton Flávio [Favorável ao Projeto, com Emenda; contrário às Emendas de 01 a 20] - (DA, p.1/3) |
28/12/2000 |
Publicado o parecer 2162/2000, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CFO, sobre Emendas apresentadas [Contrário às Emendas de nºs 21 a 27; contrário também ao substitutivo nº 1] - DA, p.3 |
28/12/2000 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 21 ao 27 do(a) Deputado(a) Salim Curiati e outros D.A. p.01 |
28/12/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.879 (DA.p.4 e 5) |
29/12/2000 |
Publicada a Lei nº 10.705, de 28/12/00 (DOE, p. 6) |
22/06/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07246/2001) |
10/11/2009 |
Publicado Decreto nº 55.002, de 9 de novembro de 2009, introduzindo alteração no Regulamento do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - RITCMD. (DOE p. 5) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.032 |