| 08/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 08/08/2009 |
| 11/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 20/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/08/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 18/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 08/10/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 21/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
| 04/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
| 09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável |
| 09/12/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
| 12/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/02/2010 |
Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette |
| 24/06/2010 |
Devolvido da vista. |
| 29/06/2010 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
| 13/08/2010 |
Devolvido da vista |
| 23/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
| 26/11/2010 |
Publicados: Parecer nº 1759/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1760/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1761/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12) |
| 26/11/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |