27/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 27/08/2009 |
28/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/09/2009 |
Publicada Retificação-Artigo 7º da propositura. (DA p. 19) |
08/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/09/2009 |
Publicado Substitutivo nº 1, do Deputado Said Mourad. (DA p. 39) |
10/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/10/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 25) |
15/10/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.25) |
16/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/10/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
27/10/2009 |
151ª Sessão Oridnária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
27/10/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/02/2010 |
Devolvido sem parecer |
10/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roque Barbiere, pela comissão CCJ |
24/02/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/02/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao substitutivo 1, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO |
11/03/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao substitutivo 1, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 570/10, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1 e Parecer nº 571/10, de RE pela CFO, Deputado Samuel Moreira¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1. (DA p. 15) |
27/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |