Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0492 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0492 / 1996
Ementa Dispõe sobre a criação da Faculdade de Tecnologia de Araçatuba.
Data de Publicação 06/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Tramitação

Data Descrição
06/08/1996 Publicado no Diário Oficial
07/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
13/08/1996 Pauta de 5ª sessão
14/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1244)
20/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE)Comissão de Educação / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento.
20/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões ( carga 1914)
21/08/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/09/1996 Recebido com parecer do relator do relator Dimas Ramalho favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/09/1996 Entrada na Comissão de Educação
04/04/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
09/04/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CE
10/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
15/04/1997 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Roberto Engler
15/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (795)
28/04/1997 Presidente solicita devolução do Projeto de Lei
08/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, para designação de novo Relator Especial ( s/n)
13/05/1997 Designado novo Relator Especial pela CE o Deputado Luiz Lune
13/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado ( carga 1075)
22/05/1997 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Luiz Lune favorável ao projeto e à emenda, pela Comissão de Educação
22/05/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
26/08/1997 Recebido com parecer do relator do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e à emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº)
03/09/1997 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2182)
04/09/1997 Publicados os pareceres: 1484/97, da CCJ, favorável ao PL com acréscimo de Emenda; 1485/97, do Relator Especial pela CE Deputado Luiz Lune, favorável ao PL e à Emenda da CCJ; e 1486/97, da CFO, também favorável ao PL e à Emenda da CCJ
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/1996 1484 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Dimas Ramalho Comissão de Constituição e Justiça        
22/05/1997 1485 / 1997 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Luiz Lune Comissão de Educação                  
26/08/1997 1486 / 1997 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento      

Proposituras Correlatas

Voltar