25/08/2009
|
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do art. 33 da C.E. c.c. art. 239 da 'XIII CRI'.
|
26/08/2009
|
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
|
23/09/2009
|
Distribuído ao Deputado Bruno Covas
|
28/09/2009
|
Comunicado Vencimento do Prazo
|
29/09/2009
|
Presidente solicita Relator Especial.
|
08/10/2009
|
Devolvido sem parecer
|
08/10/2009
|
Juntado pedido de Relator Especial
|
03/11/2009
|
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CFO
|
03/11/2009
|
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CFO
|
25/11/2009
|
Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, ofício SGP nº 8834/2009 solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-24022/026/06, indicadas na cota do Senhor Deputado Roberto Massafera, Relator Especial em substituição à CFO.
|
03/12/2009
|
Anexado Ofício C.FJB nº 3166/2009, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acompanhado das cópias das peças do processo TC-24022/026/06.
|
10/12/2009
|
Recebido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário, do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Finanças e Orçamento
|
12/12/2009
|
Publicado Parecer nº 2584/09, de RE pela CFO, Deputado Roberto Massafera-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL), "ad referendum do plenário". (DA p.19/20)
|
12/12/2009
|
Publicado o PDL nº 87/09, proposto pela CFO no Parecer nº 2584/09. (DA p.8)
|
14/12/2009
|
Autuado como Projeto de decreto legislativo 87/2009
|