04/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 04/09/2009 |
09/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
21/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
21/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
29/10/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
05/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
16/11/2009 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, com parecer favorável ao projeto com a emenda da CCJ |
16/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira |
30/03/2010 |
Devolvido da vista |
27/04/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lelis Trajano e ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
29/06/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
02/08/2010 |
Devolvido da vista |
20/11/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8) |
22/11/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/11/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/11/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
24/11/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Hamilton Pereira, pela comissão CDMA |
26/11/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
30/11/2010 |
Publicados pareceres: nº 1805, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda e nº 1806, de RE, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, relator especial deputado Hamilton Pereira, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça. DA páginas 21 e 22. |
30/11/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |