09/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 38 em 09/09/2009 |
10/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
18/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/09/2009 |
Distribuído à Deputada Maria Lucia Amary. |
04/11/2009 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
25/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
02/12/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.29) |
08/12/2009 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.24) |
08/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054 |