| 07/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 07/10/2009 |
| 08/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 19/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 04/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 01/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
| 14/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável |
| 26/02/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 17/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
| 31/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 15/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário |
| 04/05/2010 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.20) |
| 06/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 927/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 928/10, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 929/10, da CFO¿contrário à proposição. (DA p. 22 e 23) |
| 06/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |