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REUNIÃO DE PAUTA
Data
24/02/2010
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Célia Leão
Jonas Donizette
Raul Marcelo
Roberto Massafera
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 129/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ibitinga.
Projeto de lei 504/2009
Atualizando informações
Ementa:
Altera artigos da Lei nº 10858, de 2001, estendendo benefícios da meia entrada em casas de espetáculo para todos os integrantes das carreiras do Quadro do Magistério das redes estadual, municipais e particulares de ensino no Estado.
Projeto de lei 632/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a destinação de bens móveis de valor artístico, histórico ou cultural apreendidos por autoridade policial ou mantidos sob sua guarda.
Projeto de lei 800/2009
Atualizando informações
Ementa:
Institui o projeto "Revelando São Paulo".
Projeto de lei 905/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Mogi Guaçu.
Projeto de lei 850/2009
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário oficial do Estado o "Dia do Prêmio Paul Donovan Kigar".
Projeto de lei 867/2009
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia das Estrelas do Oriente".
Veja também
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