10/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 10/10/2009 |
14/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/10/2009 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
22/10/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
23/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
06/11/2009 |
Devolvido sem parecer |
25/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
03/12/2009 |
Devolvido sem parecer |
10/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Lelis Trajano |
22/10/2010 |
Devolvido sem parecer |
26/10/2010 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
24/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favoravel à Moção na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
01/03/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável à Moção na forma do substitutivo. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/03/2011 |
Publicado Parecer nº 243/11, da CDMA-favorável à proposição na forma do substitutivo. (DA p.20) |
16/03/2011 |
Aprovado, o substitutivo, conclusivamente, conforme Parecer do Relator, em 01/03/11 pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21) |
16/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/03/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
21/03/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
01/06/2011 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
14/06/2011 |
Publicado Parecer nº 384/11, da CCJR-redação final. (DA p. 19) |
14/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/06/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
28/06/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 2880/2011 à Presidência do Senado Federal. |
03/08/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 2881/2011 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
12/08/2011 |
Arquive-se. |
02/09/2011 |
Recebido Ofício nº 120/11-Presidência/Comissão de Constituição e Justiça, do Senado Federal, em resposta ao Of.SGP nº 2880/11, esclarecendo que a matéria, objeto desta Moção, tramita no no Senado como Projeto de Lei da Câmata nº 30, de 2011, e que atualmente encontra-se nesta Comissão aguardando o relatório a ser formulado pelo Senador Luiz Henrique (30/08/11). |
10/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008 |