Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Reunião

Informações ou consultas: cdma@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 01/03/2011
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 229/2010 Atualizando informações
Ementa: Obriga os fabricantes de aparelhos eletrônicos, independentemente de fabricarem seus produtos no Estado de São Paulo, a se responsabilizarem pela reciclagem dos equipamentos comercializados em território paulista que estejam fora de uso, transformando-os em sucata.
Projeto de lei 241/2010 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre criação de sistemas de coleta locais com recipientes para recolhimento, transporte, depósito, armazenagem e destino final de pilhas comuns e alcalinas e baterias usadas. Parecer nº 391, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação
Projeto de lei 260/2010 Atualizando informações
Ementa: Institui a classificação de "Agricultor Prestador de Serviços Ambientais" ao agricultor que presta serviços ambientais.
Projeto de lei 272/2010 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre os limites da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Juquery - APRM-AJ. Parecer nº 395, de 2015, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 357/2010 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria da Saúde, a promover campanha anual de não utilização de copos plásticos no âmbito dos órgãos públicos estaduais.
Projeto de lei 427/2010 Atualizando informações
Ementa: Obriga os fabricantes, distribuidores, comerciantes, coletores seletivos e recicladores a recolher e reciclar celulares descartados.
Projeto de lei 486/2010 Atualizando informações
Ementa: Estabelece a proibição de instalação de aterro sanitário ou centro de tratamento de resíduos sólidos em um raio de dez quilômetros de distância de residências, hospitais, aeroportos, escolas, equipamentos públicos e mananciais hídricos no Estado.
Projeto de lei 691/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Parque Gabriel Chucre" ao Parque Público de Carapicuíba.
Moção 89/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que promovam as medidas necessárias à aprovação do Projeto de lei nº 5367, de 2009, que institui o Código Ambiental Brasileiro e estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente. Parecer nº 384, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação.
Moção 99/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de adotarem as medidas necessárias para a apresentação, discussão e aprovação de projeto de lei que altere as regras vigentes sobre parcelamento do solo urbano na Zona Costeira, com o objetivo de assegurar seu desenvolvimento sustentável.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala