| 29/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 31 em 29/10/2009 |
| 03/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/11/2009 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 16/11/2009 |
Entrada na CRT. |
| 19/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 26/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho |
| 24/02/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 03/03/2010 |
Publicado Parecer nº 111/10, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 24) |
| 03/03/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27) |
| 03/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 04/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 08/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 09/03/2010 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 31/03/2010 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 1753/2010. |
| 31/03/2010 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 1754/2010. |
| 31/03/2010 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 1755/2010. |
| 28/04/2010 |
Arquive-se. |
| 14/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |