14/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/12/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III, da X CRI. |
09/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
15/02/2001 |
Distribuido Dep. Carlinhos Almeida. |
16/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/03/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/03/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
27/03/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
28/03/2001 |
Enviado à CTC. |
28/03/2001 |
Entrada na CTC. |
28/03/2001 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
29/03/2001 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
02/04/2001 |
Enviado à Deputada. |
18/04/2001 |
Devolvido e enviado á CTC. |
18/04/2001 |
Recebido com parecer favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do plenário. |
24/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator.Enviado ao STAM. |
29/08/2001 |
Publicado os pareceres: 751/01, da CCJ (Favorável); 752/01 (Favorável ao PL na forma do Substitutivo ora apresentado) (D.A. pág. 10) |
25/09/2001 |
63ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto |
26/09/2001 |
Entrada na C.Redação. |
26/09/2001 |
Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto. |
27/09/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
27/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
27/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
28/09/2001 |
Publicado Parecer nº 1068/01 da CR (DA p. 11) |
28/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
01/10/2001 |
Pauta de 2ª Sessão-Redação final |
03/10/2001 |
Ofício nº 8280/2001 entregue na ATL. |
04/10/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.088. (DA p. 13) |
12/10/2001 |
Publicada a Lei nº 10.925, de 11 de outubro de 2001 (DOE, pág. 02) |
20/08/2002 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10011/2002) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.041 |