06/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/11/2009 |
06/11/2009 |
Autuado do Processo RGL 3838/2009 |
06/11/2009 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
09/11/2009 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
12/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
23/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/12/2009 |
Devolvido sem parecer |
01/12/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
01/12/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFC |
03/12/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
04/12/2009 |
Publicado Parecer nº 2520/09, de RE pela CFC, Deputado Samuel Moreira-favorável à proposição. (DA p.25) |
16/12/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24) |
16/12/2009 |
182ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
16/12/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/12/2009 |
72 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
18/12/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2244, 17 de dezembro de 2009. DA pág. 5 |
06/01/2010 |
Arquive-se. |
03/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.022 |
15/03/2010 |
A LBR Engenharia e Consultoria Ltda., através do seu diretor, solicita a extração de cópias deste projeto no que diz respeito a mesma, para possibilitar o oferecimento dos devidos esclarecimentos ao Ministério Público, nos autos do IC nº 621/2009-10ª PJPP-CAP. |
31/03/2010 |
Foram retiradas as cópias solicitadas pela interessada. |