| 29/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 01/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1254) |
| 12/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1303) |
| 12/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 17/10/1991 |
Entrada na CFO |
| 28/11/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 02/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n) |
| 03/12/1991 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Vitor Sapienza |
| 03/12/1991 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, Relator Especial designado (2306) |
| 16/12/1991 |
Recebido do Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 23/01/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (13) |
| 05/02/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.:32/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 33/92 de R.E. Dep. Vitor Sapienza pela C.F.O (contrário ao projeto) - (DOE p.94) |
| 16/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1268) |
| 16/06/1992 |
175ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 17/06/1992 |
177ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto |
| 17/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1172) |
| 18/06/1992 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025 |